🗂 Áreas revisadas · grafo de execução das leis

Leis por área — conectadas à sua execução

Taxonomia oficial do CESPRO revisada (23 nomes duplicados fundidos em 13 macro-áreas) e sempre que há relação direta de execução — regulamentação, fundamento legal, execução orçamentária ou alteração de decretos — a lei fica conectada ao ato que a executa. Inclui cadeias transitivas: um decreto que altera outro decreto de regulamentação também se conecta à lei.

macro-áreas (revisão da taxonomia)

áreas finais após fusões

2,377

normas sem assunto → classificadas por texto (SUGESTÃO)

leis conectadas à execução

218

vínculos diretos lei × execução

🧩 Execução das leis — conexões diretas

FATO: cada linha abaixo é uma lei com atos de execução identificados no próprio texto (CESPRO + Diário Oficial 2021–2026). Tipos de vínculo: REGULAMENTA FUNDAMENTO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALTERA DECRETO DE EXECUÇÃO.

Filtrar: — 59 leis com execução conectada.

Lei	Atos de execução	Decretos/atos conectados

🗺 Macro-áreas da legislação

Filtrar: — clique numa macro-área para abrir suas normas.

⚙ Revisão feita nesta versão

Fusão de duplicatas: 23 nomes repetidos na taxonomia oficial (ex.: “Ruas” ×2, “Títulos Honoríficos” ×2, “Estrutura Administrativa” ×2, “Convênios” ×3) fundidos por matéria — evita contagem dupla.
2,377 normas sem assunto cadastrado no portal oficial receberam SUGESTÃO de área por correspondência de palavras na ementa/texto — é auxílio de navegação, não classificação oficial (marcação diferenciada).
Conexões de execução ampliadas: além de “Regulamenta a Lei nº…”, agora “fundamento na lei”, “execução orçamentária” (créditos adicionais × LOA) e cadeias (decreto que altera decreto que regulamenta a lei).
Limitação: decretos antigos do acervo têm ementas digitalizadas curtas (~625 caracteres) — onde não há citação expressa, o vínculo não é detectado; a coocorrência na mesma área continua disponível.